Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Justiça determina nova recaptura de presos em Contagem

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Fiscais envolvidos na Operação Zaqueu têm liminar negada pelo Supremo

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado.

Irregularidades no caso Banpará anteriores a dezembro de 84 são consideradas prescritas

O plenário do Supremo Tribunal Federal considerou prescritos os delitos supostamente cometidos pelo deputado federal e ex-governador do Pará, Jader Barbalho (PMDB/PA), até 1º de dezembro de 1984

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

TST: adicional de risco para vigilante depende de previsão legal

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.